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2024-05-14  

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A inscrição no CPF pode ser feita online — pela Internet — ou por meio de entidades conveniadas com a Receita Federal

O que levar (documentos originais ou cópias autenticadas): RG ou certidão de nascimento e título de eleitor (entre 18 e 69 anos) e documento de um dos pais ou do responsável legal (no caso de menor de idade) Entidades conveniadas Veja entidades que prestam serviço grátis de CPF Quem pode tirar: brasileiro residente no Brasil Quanto custa: grátis

Inscrição CPF Internet Nome: Data Nascimento: Informaçães adicionais: ... Para quem possui certificado digital, a conclusão do atendimento pode ser feita também via CHATRFB. Clique aqui. ... Protocolo de atendimento fornecido pela entidade conveniada (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica) ou Protocolo de Atendimento gerado na ...

Como tirar CPF online pelo formulário da Receita Federal. Passo 1. Para tirar o CPF pela internet, acesse a página inicial da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br) e clique na opção ...

Faça sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil (RFB), que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente. Quem pode utilizar este serviço?

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Além disso, a empresa pode ser condenada ao pagamento de multa e o empregado a devolver as parcelas percebidas indevidamente. Diante dessas situações a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), criou uma nova modalidade de rescisão contratual, a rescisão por acordo mútuo.

Nesse tipo de acordo, as partes combinam que a demissão será sem justa causa, liberando o saldo do FGTS e guias do seguro-desemprego para o empregado que se comprometer a devolver a multa dos 40% do FGTS para o empregador.

É necessário devolver a multa de 40%? Inicialmente esse tal "acordo" não possui previsão na legislação trabalhista! Dessa forma, e acordo é ilegal e não possui respaldo no judiciário. Inclusive, vale lembrar que o empregador não é obrigado a te demitir. No entanto, este tipo de acordo, apesar de não constar na CLT, é constantemente realizado.

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Acordo para devolver multa é legal? Primeiramente precisamos dizer que esse tipo de prática, além de não ser aconselhável, é algo ilegal. Mesmo sendo uma prática muito comum, e que até você mesmo pode ter feito em outra questão, essa definição se trata de um acordo ilegal.

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Primeiramente, é preciso deixar claro: o empregado não é obrigado a devolver a multa de 40% sobre o FGTS em nenhuma hipótese. O que é o FGTS FGTS é a sigla para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. É um fundo criado com a intenção de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.

Para utilizar esse direito, os acompanhantes da criança deverão solicitar o serviço por meio da central de atendimento da Azul, com o mínimo de 48 de antecedência ao embarque. Nesse caso, o equipamento será preso à poltrona do avião e o bebê pagará a tarifa como se fosse uma criança maior de 2 anos. É importante ressaltar que essas ...

Lactante Pessoa com criança de colo Refeições especiais Pessoa com deficiência física Cadeira de Rodas

Se você precisa viajar transportando a cadeirinha de bebê, a Azul faz isso de forma gratuita, desde que seu filho tenha entre 0 e 2 anos incompletos. Já nos voos internacionais, o bebê de colo tem direito a uma bagagem de até 10 kg mais 1 carrinho de bebê ou 1 Cadeirinha de automóvel ou 1 Bebê-conforto por criança.

Viajar de avião é uma delícia! Mas você tem de ficar atento para alguns preparativos. É preciso arrumar as malas, separar os documentos, comprar passagem, ter atenção com embarque etc. É uma série de medidas que o viajante deve tomar para que sua experiência seja a melhor possível. Acredite, quanto antes o Cliente se preparar, melhor.

Bolos, biscoitos, barrinhas de chocolate, queijos, verduras, frutas, carne embalada e temperos em pó podem ser transportados. Mas, para levar iogurte e temperos orientais na forma líquida, é preciso um pouco de cuidado. Eles são permitidos na bagagem de mão caso estejam em pacotes de até 100ml ou na mala despachada.